Prioridade absoluta para crianças e adolescentes. Esta tem sido a luta do CEDEDICA – VALE nos seus DEZ anos de atuação e de serviços prestados à comunidade de Pedra Azul. 

Através de ações que visam o desenvolvimento e a proteção integral, física e psicológica de meninos e meninas e de suas respectivas famílias, a instituição acumula ao longo de sua trajetória uma verdadeira luta em busca da garantia dos direitos e da cidadania daqueles que são prioridade absoluta.

Em parceria com o Poder público e outras entidades, a instituição tem mostrado ao longo destes DEZ anos período a importância de priorizar crianças e adolescentes no orçamento público e na formulação de políticas públicas, garantindo – os educação, cultura, saúde, lazer, convivência familiar e comunitária, conforme previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

As oficinas, seminários, fóruns, capacitações e outras atividades realizadas pelo CEDEDICA – VALE, têm reafirmado a cada ano a necessidade e a responsabilidade da sociedade civil organizada no combate ao enfretamento a todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes, e contribuído para a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres.

“RESPONSABILIDADE SOCIAL – NÓS ACREDITAMOS!”

Normativo do Conanda concretiza maior participação de crianças e adolescentes na luta pela garantia de seus direitos

A participação infantojuvenil na defesa pelos seus direitos ganhou mais força. No começo de agosto, foi publicada a Resolução nº 149 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Segundo o documento, mais crianças e adolescentes devem participar das comissões de organização de todas as etapas (municipais/distrital e estaduais) da IX Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá em julho de 2012.

“O Conselho entende que já não é mais possível fazer políticas de promoção dos direitos de crianças e adolescentes sem a participação deles”, acrescenta Alexandre. Isso ganhou maiores dimensões com a elaboração e a aprovação, em abril, do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. O documento tem uma seção específica sobre o tema e traz decisões que incentivam a “participação organizada e a expressão livre de crianças e adolescentes”.

Mobilização

A garantia da participação de crianças e adolescentes fica por conta dos Conselhos Municipais e Estaduais dos Direitos, que devem incluí-los nas etapas anteriores à Conferência Nacional. Segundo Alexandre, “o Conanda vai mobilizar, conscientizar e orientar os Conselhos Estaduais que, por sua vez, devem passar as informações para os municípios. Contamos com o empenho de todos os conselheiros para que incentivem os adolescentes a participar dos eventos”.

Para Miriam Abramovay, coordenadora da Área de Juventude e Políticas Públicas da FLACSO (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais), “a resolução é fenomenal. Mas o incentivo não deve partir somente dos conselhos dos direitos. O tema deve ser abordado em escolas, ONGs e até em instituições de cumprimento de medidas socioeducativas. Quanto mais o assunto for divulgado, mais crianças e adolescentes vão querer se informar e participar”.

Protagonismo

Há quem diga que crianças e adolescentes são desmotivados e que não se interessam pela garantia de seus direitos. “Nós temos idéias adultocratas. Exigimos deles que atuem por um modelo de participação de 30, 40 anos atrás. Mas precisamos entender que, mesmo não indo às ruas, eles participam. Acabei de voltar de uma conferência que contou com a presença de mais de 600 jovens. Isso mostra que eles estão preocupados com a realidade em que vivem, com o futuro. E com adolescentes isso não é diferente”, conta Miriam. 

Um exemplo de protagonismo juvenil é a atuação de Márcia Almeida Lima da Silva. Hoje com 16 anos, a adolescente já participou de duas Conferências Municipais realizadas pelo CMDCA de São Paulo, onde mora. “Quando cheguei ao abrigo, precisavam de um adolescente que conhecesse o ECA para participar de uma reunião representando o abrigo. Como eu já tinha aprendido sobre o Estatuto na escola, fui selecionada. Nesse evento houve uma eleição e eu fui escolhida como delegada para a primeira Conferência do CMDCA que participei”, conta, animada.

Para a jovem, debater os direitos que não são colocados em prática e tentar fazê-los funcionar é muito prazeroso. “Se o ECA existe para nos ajudar, temos que fazer de tudo para que as suas diretrizes sejam respeitadas e colocadas em prática. Além disso, gosto de falar sobre isso para amigos do abrigo e da escola. Quando a gente sabe dos nossos direitos, a gente pode lutar para garanti-los”.

Sobre o futuro, Márcia já tem a resposta na ponta da língua: “Vou continuar participando das conferências e estudando. Quero me formar em direito e ser juíza da Vara da Infância e da Juventude. Assim vou poder ajudar crianças e adolescentes que tiveram direitos violados”.De acordo com a resolução, os Conselhos dos Direitos serão os responsáveis por garantir essa participação. E uma regra deve ser respeitada: a proporção de uma criança ou adolescente para cada dupla de adultos. “Essa proporção foi decidida para manter a mesma proporção da comissão de organização da VIII Conferência Nacional, que contou com cinco adolescentes, um representando cada região do país, e dez adultos”, afirma Alexandre Cruz, conselheiro do Conanda.

Fonte:

http://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/ffa5337e-1996-447a-b166-5163f91b1ef7/Default.aspx

do Portal Pró-Menino

ECA 21 anos: em Belo Horizonte mil pessoas formarão banner

Por Valeria — 12/07/2011 15:21

Flash mob marca a data de aniversário do ECA em Minas Gerais. Neste 13 de julho, cerca de mil pessoas devem formar o nome "Eca 21 anos" Carta com reivindicações será entregue ao governador do estado 40% das pessoas em extrema pobreza no Brasil têm até 14 anos de idade

por Oficina de Imagens, organização integrante da Rede ANDI Brasil em Minas Gerais

Há 21 anos, no dia 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) era aprovado, em substituição ao Código de Menores de 1979. Para a comemoração dos 21 anos do ECA em Belo Horizonte, o Fórum Interinstitucional de Enfretamento à Violência Doméstica, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Estado de Minas Gerais (FEVCAMG), em conjunto com outros movimentos e organizações, vai mobilizar mais de mil pessoas para formar um banner humano gigante com a expressão “ECA 21 anos” na Praça da Estação, localizada na região central da cidade. A mobilização começa às 9h do dia 13 de julho. O governador do estado, Antonio Anastásia, irá sobrevoar a praça.

Carta de reivindicações

No dia 13 de julho também será entregue ao governador Antônio Anastásia uma carta com três reivindicações. O primeiro ponto do documento exige a criação imediata da Vara Criminal de Crimes contra a Criança e o Adolescente. A reivindicação já é feita há pelo menos quatro anos, mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais ainda não tomou nenhuma providência, mesmo a criação da Vara estando prevista em lei (Lei Complementar 105/2008). O objetivo é fazer com que os processos que envolvem crimes contra pessoas com menos de 18 anos tramitem de forma mais rápida, uma vez que muitos casos envolvem violência e enquanto o processo não é julgado meninos e meninas podem continuar sendo vítimas destas violações. “Não há prioridade nenhuma. Esse tipo de processo fica espalhado em todas as varas, não se prioriza o trâmite do processo contra crianças e adolescentes, o que não deixa de ser um descumprimento da Constituição Federal”, afirma a promotora de justiça e coordenadora do FEVCAMG, Andrea Carelli, se referindo ao artigo 227 da Constituição Federal.

A segunda reivindicação da carta é assinatura do Protocolo de Humanização da Cadeia de Custódia em Minas Gerais. Com a cadeia de custódia, a criança e o adolescente vítimas de violência sexual recebem atendimento prioritário de uma equipe composta por médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais. O médico poderá coletar material de DNA no corpo da vítima e colher as informações necessárias para a realização do laudo, evitando que a vítima tenha que ser encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML), onde os procedimentos seriam repetidos. Assim, a medida reduz a revitimização, uma vez que a cada procedimento a vítima revive o caso.

Segundo um dos coordenadores da implantação da cadeia de custódia em Minas Gerais, o médico legista Waterson Brandão, o sistema já foi implantado no Hospital Julia Kubitschek e no Hospital das Clínicas. Já no Odilon Behrens, a cadeia de custódia está em fase de implementação. Todos esses hospitais ficam em Belo Horizonte e a intenção, de acordo com Waterson, é expandir para o interior do estado ainda este ano.

Outra reivindicação é a criação de salas especializadas para Depoimentos de Crianças e Adolescentes nos Fóruns de Minas Gerais, onde eles seriam ouvidos apenas uma vez. Já existe um modelo no Rio Grande do Sul, no qual um profissional da psicologia, não do direito, é quem conversa com a criança e o adolescente vítima de violência. Há na sala uma janela com vidro espelhado em que o juiz, o defensor público e o promotor de justiça assistem a conversa e, se algum deles quiser questionar um ponto específico, a pergunta é transmitida ao psicólogo através de um ponto. Há controvérsias em relação a este método e um modelo nacional ainda é discutido no Congresso. Em relação a Minas Gerais, Andrea Carelli conta que não há um movimento do judiciário para a criação das salas especializadas, principalmente porque ainda não é um projeto previsto na Constituição Federal. Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu uma recomendação para que os tribunais de todo o país adotem sistemas apropriados para colher o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais.

Todos os pontos da carta dizem respeito, principalmente, sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes, que apresenta índices alarmantes no Brasil e em Minas. Segundo dados do Disque 100, de maio de 2003 – data em que o serviço entrou em funcionamento – até março de 2011, foram registradas 66.982 denúncias envolvendo situações de violência sexual contra crianças e adolescentes. Minas Gerais está em quarto lugar no ranking de número de vítimas em 2011, foram 715 de janeiro a março.

O Estatuto

Com a aprovação do ECA e a revogação do Código de Menores, a legislação brasileira passou a garantir os direitos de todas as crianças e os adolescentes, não só daqueles em “situação irregular”, como pobreza, abandono e vítima de violência. Assim, o Código de Menores focava mais em medidas punitivas do que de proteção e garantia dos direitos.

A participação popular foi fundamental para que o Estatuto fosse aprovado. Na década de 1980, durante os debates sobre a Constituição, os movimentos sociais se articularam na luta por melhores condições de vida e para que crianças e adolescentes fossem tratadas com “prioridade absoluta”, preparando o terreno para a criação do ECA. Nesse cenário, o Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua teve uma expressiva participação.

Mais de 20 anos depois, a participação da sociedade civil na manutenção e efetivação do Estatuto continua fundamental. Para a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais (CEDCA-MG), Eliane Quaresma, é necessário controlar e monitorar as políticas públicas, além de mobilizar a população, e a sociedade civil organizada tem um papel importante nisso.

Os 21 anos

Desde que foi aprovado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente já sofreu diversas modificações. Na avaliação da colaboradora da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais (FDDCA/MG), Maria Alice da Silva, as mudanças, no geral, foram positivas por regulamentar e detalhar melhor alguns direitos. Ela cita como exemplos duas emendas que foram feitas nos últimos dois anos: as mudanças na lei da adoção (Lei nº 12.010/10), que regulamenta a responsabilização dos atores no cuidado com as crianças, e a lei de crimes sexuais (Lei nº 12.015), que amplia a penalização do agressor.

Nestes 21 anos, uma das maiores conquistas para a infância brasileira foi a redução da mortalidade infantil. De acordo com o Ministério da Saúde, em 1990, a taxa era de 47,1 óbitos para cada mil bebês nascidos vivos. Em 2007, a taxa foi 19,3, o que revela uma redução de 59,7% no período. Outro avanço foi em relação ao aumento do número de crianças na escola, que, segundo Andrea Carelli, veio também de uma mudança na mentalidade dos brasileiros. “Antigamente alguém recebia com naturalidade a idéia de que a criança não está na escola, hoje isso é um escândalo. A gente já chegou num paradigma de que criança não pode ficar fora da escola”, avalia. Agora, é necessário melhorar a qualidade do ensino. Em 2009, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o Brasil atingiu apenas 4,6 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade da educação no Brasil e varia de 1 a 10.

Se houve mudança em relação ao direito à educação, a forma como a sociedade vê o ECA ainda precisa avançar. “A população tem uma visão muito equivocada do Estatuto, tem essa idéia de impunidade, de que o ECA ‘passa a mão na cabeça de menino’, como se ele fosse uma afronta aos direitos de outras classes”, afirma Andrea.

As estatísticas revelam que ainda há um longo caminho pela frente e que a prioridade absoluta assegurada na lei precisa se converter em realidade. De acordo com dados deste ano do IBGE, metade dos brasileiros mais pobres tem até 19 anos e as crianças de até 14 anos representam quatro em cada dez pessoas em extrema pobreza no Brasil.

Fonte – Link: http://www.direitosdacrianca.org.br/em-pauta/2011/07/eca-21-anos-mil-pessoas-vao-formar-banner-humano-em-belo-horizonte

Banner - Site promenino: http://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/b90e93c8-b056-4540-b139-15ac5d09c8fc/Default.aspx

A violência sexual é um problema grave que atingi milhares de crianças e adolescentes por todo o país. Por isso, há mais de 10 anos, é celebrado anualmente no dia 18 de maio o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Debates, eventos e manifestações públicas marcam a data com o objetivo de alertar a população sobre o problema, além de pressionar as autoridades pelo desenvolvimento de políticas públicas concretas de combate a essa violação.

A data foi escolhida em memória à morte da menina Araceli, que com apenas oito anos de idade foi cruelmente violentada e assassinada. O fato ocorreu em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo. Com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, foram construídas ferramentas para quantificar e analisar os casos de abuso e exploração sexual no país a fim de pensar políticas públicas de combate a esse problema. Uma das principais ferramentas conquistadas pela sociedade é o Disque 100, um serviço da Secretaria de Direitos Humanos que recebe denúncias de violações de direitos humanos por telefone ou pela Internet.

Em Pedra Azul essa data foi marcada pela sensibilização através de “mídia tática” realizada pelos adolescentes e jovens do Grupo de Teatro “ARTVALE” e do Grupo de Protagonistas Infatojuvenils. A panfletagem ficou por conta da Rede de Atendimento a Criança e do Adolescente.

Confiram as Fotos.

A Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) lançou no final de fevereiro uma campanha nacional para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Durante o Carnaval, a mobilização estará presente em 17 capitais brasileiras, mas a proposta é tornar-se algo permanente, com ações durante todo o ano. Segundo Carmen de Oliveira, Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, "a idéia é utilizar o Campeonato Brasileiro de Futebol também como um momento de apresentação dessa campanha (...)e preparar uma agenda muito forte com este tema para a Copa do Mundo".

Para o Carnaval, estão programadas ações de distribuição de peças impressas com a arte da campanha “Tem coisas que não dá para fingir que não vê. Violência sexual contra crianças e adolescentes é crime. Denuncie. A bola está com você”, além da utilização de espaços de rádio, televisão e mídia impressa.O objetivo é sensibilizar a sociedade para ajudar a diminuir a incidência de casos de violência sexual infantojuvenil por meio da denúncia a serviços como o Disque 100 - Disque Direitos Humanos.

Para mais informações e para ver os materiais, visite

http://www.direitoshumanos.gov.br/

           No dia 26 de Novembro, aconteceu no salão de eventos da Casa Paroquial de Pedra Azul o II Seminário Municipal - A Criança e o Adolescente Frente ao Estado de Direito.  O evento, realizado pelo CEDEDICA - VALE (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Vale do Jequitinhonha) com o apoio da KNH – Brasil e Criança Esperança, contou com representantes de toda a rede de atenção à criança e ao adolescente do município e representantes de 05 cidades vizinhas.

            O Seminário teve por objetivo possibilitar um espaço de debate entre todos os setores da sociedade, a cerca da situação da população infanto – juvenil no contexto atual. Os trabalhos foram divididos em 02 blocos e contou com os seguintes sub – temas:

01 - 20 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – Conquistas e Desafios

PALESTRANTE: Maria Aparecida dos Santos Queiróz (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e Coordenadora da Casa da Juventude de Itaobim).

02 – Violência Sexual – Causas e Efeitos

PALESTRANTE: Andréia de Souza Cunha (Educadora Social do CREAS).

03 – Protagonismo de Criança e Adolescente no Enfrentamento a Violência Sexual

PALESTRANTE: William Santos Nascimento (Grupo Vida “Disseminando Cidadania” de Protagonismo Juvenil).

04 – O Papel da Família na Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente

PALESTRANTE: Christiane Rezende (Membro da Coordenação colegiada da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais e Assessora de Projetos da Kindernothilfe no Brasil.).

05 – Engajamento da Rede de Atendimento a Criança e o Adolescente no Sistema de Proteção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

PALESTRANTE: Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema (Promotora de Justiça da Infância e Juventude Civil de Belo Horizonte - MG).

          Todos os temas foram discutidos com ampla participação de mais ou menos 160 participantes que ali se faziam presentes.

          O evento foi também a oportunidade do CEDEDICA – VALE mostrar os trabalhos que estão sendo desenvolvidos no “Projeto Aprender com Arte”. Os Pequeninos da Oficina Cantiga de Roda, fizeram a abertura do evento com a coreografia da Música “Estrela Natal da banda Tambolelê”. e a oficina de Sucatoteca realizou a exposição do trabalho feito pelas crianças durante o ano, mostrando assim um pouco do trabalho da ONG.

Projeto discute a importância da família no desenvolvimento dos filhos

 O Projeto Aprender com Arte, do CEDEDICA-VALE do Jequitinhonha, promoveu um encontro para a discussão do tema Importância da Família no Desenvolvimento Psicossocial da Criança e do Adolescente, com as famílias atendidas pelo projeto. O debate foi mediado pelo psicólogo Vailson Mucuta, que respondeu as dúvidas e curiosidade de todos com muito carinho. O evento aconteceu na própria sede do projeto e contou também com a participação dos oficineiros. Os jovens puderam mostrar ao psicólogo os trabalhos realizados por eles próprios. Com isso, o Aprender com Arte – apoiado pelo Criança Esperança, em 2010 – visa sensibilizar os pais sobre a importância de acompanhar o desenvolvimento dos filhos, mostrando que à medida em que a família se torna presente no cotidiano deles, o rendimento escolar melhora.

“Foi ótimo, maravilhoso! Com este encontro, aprendemos a grande diferença entre criar e educar os filhos. Acredito que a maioria das famílias presentes não sabia. Seria muito interessante se o CEDEDICA-VALE fizesse mais vezes estes encontros com psicólogos, pois nos motiva e também ajuda muito a lidar com os nossos filhos”, diz Eliene Rodrigues da Silva, mãe de um dos adolescentes atendidos pelo projeto.

“O encontro com os pais permitiu sensibilizá-los sobre a importância de participar da vida de seus filhos. Quanto maior for a participação dos pais no processo de desenvolvimento da criança e do adolescente, mais forte se tornam os vínculos afetivos. Os projetos e programas procuram envolver a família em suas ações, porque a família é o primeiro sujeito educador. Como psicólogo do Centro de referência Especializado de Assistência Social-CREAS, percebo que dar voz à família potencializa a capacidade deles de solucionar os conflitos intrafamiliares, fortalecendo os vínculos entre pais e filhos, prevenindo a violação de direitos”, afirma Vailson Mucuta.

Criança, adolescentes e jovens do protagonismo - Grupo Vida – Disseminando Cidadania, foram para as ruas protestando em forma de intervenção Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Realizam também panfletagem com o objetivo de sensibilizar e conscientizar as pessoas sobre o tema.